Processo 322084/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2015 12:22
Autuado em 30/04/2015 12:22
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 591/2018 da Primeira Câmara, de 11/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2018 Acórdão   591/ 2018 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
20/03/2018 Acórdão   591/ 2018 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade SERCOMTEL PARTICIPAÇÕES S/A (EXTINTO)
Procuradores: DANILO MEN DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:20/02/17)
Gestor atual CHRISTIAN PERILLIER SCHNEIDER
Gestor das Contas CHRISTIAN PERILLIER SCHNEIDER

Juntadas
DataDescrição
03/08/2017 17:47 do Protocolo 567688/17
29/03/2017 12:19 do Protocolo 224497/17
20/02/2017 10:54 do Protocolo 124093/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2018 1802 Acórdão nº 591/2018
16/03/2018 1786 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2018 de 20/03/2018
26/07/2017 1642 Despacho Processual Diverso nº 1676/2017
17/02/2017 1538 Despacho Processual Diverso nº 382/2017
06/05/2015 1113 Termo de Distribuição de Processo nº 5278/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/05/2018 18:01 DP  
08/05/2018 12:12 CMEX Informação nº 275/2018 -
02/04/2018 15:42 S1C Acórdão nº 591/2018 -
02/04/2018 15:42 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 314/2018 -
02/03/2018 15:28 GCNB  
19/02/2018 16:25 GCIZL  
15/02/2018 15:27 SMPJTC  
12/01/2018 11:08 PGC Parecer nº 240/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade com ressalva.
12/01/2018 07:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 72/2018 -
03/08/2017 18:26 COFIM Instrução nº 52/2018 - SERCOMTEL PARTICIPAÇÕES S/A. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
24/07/2017 15:17 DP  
17/07/2017 07:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1676/2017 -
29/03/2017 13:16 COFIM Instrução nº 2065/2017 - SERCOMTEL PARTICIPAÇÕES S/A. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária manifestação do
15/02/2017 15:56 DP  
15/02/2017 10:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 382/2017 -
10/02/2017 08:33 SMPjTC Parecer nº 1318/2017 - diligência EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício financeiro de 2014. Pela irregularidade. Diligência para oportunizar ao gestor o direito ao contraditório e à ampla defesa.
04/05/2015 16:41 COFIM Instrução nº 274/2017 - SERCOMTEL PARTICIPAÇÕES S.A.. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas Regulares.
04/05/2015 14:11 DCE  
30/04/2015 18:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5278/2015 -

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